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Sebástian Freire
A vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, acompanhada do conselheiro federal Walkírio Almeida, recebeu a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Hilda Angélica, e representantes de outras entidades da categoria para uma reunião nesta quinta-feira (28/9), na sede da autarquia, em Brasília.
O encontro foi provocado pelo conflito de atribuições existente na nova Política Nacional da Atenção Básica – PNAB 2017, que traz previsão de competências de agentes comunitários de Saúde divergentes da legislação que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. “Nossa preocupação é a realização de procedimentos sem a devida formação técnica e a ausência de normas que possam nortear as atividades e quem poderá exercê-las efetivamente”, afirmou Irene.
Para os agentes comunitários, também há muitos pontos confusos na nova política, que causam insegurança para as duas categorias, motivo pelo qual pode ser importante uma construção de modo a não prejudicar os profissionais e a população.
O Cofen mantém sua posição pela reformulação da PNAB, através de análises técnico-científicas com debate nacional entre gestores, usuários, profissionais e representantes da sociedade civil organizada, a fim de manter a Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) efetiva na garantia dos princípios de universalidade e integridade.
Em reunião anterior com o ministro da saúde, o presidente do Cofen chegou a apresentar propostas de reformulação na PNAB, como o aumento do número de enfermeiros nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, norteadora da política.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde convidou o Cofen a participar da próxima discussão da PNAB 2017 na Câmara dos Deputados, auditório Nereu Ramos, dia 3/10, quando será apresentada uma contraproposta frente à política.
Fonte: Ascom - Cofen
