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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

PMAQ ajuda na qualificação do atendimento do SUS


O Ministério da Saúde está muito empenhado em ampliar o acesso e a melhoria da atenção básica de saúde. Para garantir um padrão de qualidade que permite maior transparência e efetividade das ações governamentais foi criado o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Desde 2011, o Ministério da Saúde instituiu mecanismos sofisticados para indução à melhoria da qualidade do atendimento. É por meio do PMAQ que as equipes de atenção básica de todo o país são avaliadas, e as que apresentarem melhor desempenho recebem mais recursos do Governo Federal. Esta é uma nova forma de transferência de verba para os municípios brasileiros. O objetivo é incentivar para garantir um padrão de qualidade, que permita maior transparência das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde.

De que forma isso melhora o atendimento prestado à população? O coordenador do PMAQ, Alan Sousa, responde. “Como a gente está envolvendo dinheiro, isso gera um movimento de indução muito forte. À medida que os profissionais de saúde ficam sabendo que o que eles fizerem pode significar mais ou menos dinheiro para o município, a tendência é que eles desenvolvam um trabalho que permita acesso à melhor qualidade”.

As avaliações das equipes de atenção básica são realizadas por instituições de ensino e pesquisas contratadas em todo o país. Elas fazem a coleta das informações e repassam para o Ministério da Saúde. Atualmente, existem mais de quatro mil municípios sendo visitados, mais de 17 mil equipes de atenção básica sendo avaliadas por cerca de 900 avaliadores da qualidade.

Durante a avaliação do PMAQ, também é feita uma consulta com amostras de usuários. Vale ressaltar que, neste caso, o avaliador é quem vai atrás do usuário, e não o contrário. “O avaliador aborda o usuário em uma unidade básica de saúde, faz uma série de perguntas para ele, e as respostas deste usuário vão ser consideradas na hora de conceituar o desempenho da equipe”, explica Alan Sousa.

O coordenado também ressalta que, desde que o PMAQ começou a ser colocado em prática, os indicadores de atendimento realizado pelas equipes melhoraram. “Para dar um exemplo: existe uma pergunta que está sendo realizada quando o usuário é abordado que é: se ele recomendaria aquele serviço para um amigo ou para um parente e mais de 80% dos usuários tem dito que sim. Isso demonstra pra gente que de maneira geral as pessoas tem se mostrado satisfeitas e o que o programa tem induzido tem sido feito”, finaliza Alan.

Atenção! – Para realizar uma queixa ou uma denúncia sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica é necessário entrar em contato com a Ouvidoria do SUS pelo telefone 136. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone. Sua reclamação também pode ser feita por meio da página da Ouvidoria no Portal da Saúde.

Ilana Paiva / Blog da Saúde

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quarta-feira, 6 de junho de 2012

CMS Vila Canoas, recebe a visita do PMAQ na Unidade


O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.

Fonte: PMAQ | Visite: CMS Vila Canoas