A estratégia Saúde da Família é o modelo de Atenção Primária à Saúde definido pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro para oferecer serviços fundamentais de saúde à população carioca.

O trabalho é realizado por equipes multiprofissionais que atuam nos Centros Municipais de Saúde (CMS) ou em Clínicas da Família (CF).

Cada equipe de Saúde da Família é composta pelos seguintes profissionais:

· Agente Comunitário de Saúde

· Enfermeiro

· Técnico de Enfermagem

· Médico

· Auxiliar Administrativo

· Agente de Vigilância em Saúde

· Gerente Técnico

Quando ampliada, essa equipe conta ainda com:

· Cirurgião Dentista

· Auxiliar/Técnico em Saúde Bucal

Um dos pontos mais fortes da estratégia Saúde da Família é a busca ativa: a equipe vai às casas das pessoas, vê de perto a realidade de cada família, toma providências para evitar as doenças, atua para curar os casos em que a doença já existe, dá orientação para garantir uma vida melhor, com saúde.

Estas equipes são responsáveis e tem como foco o acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.

Atuam com ações fundamentais de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta região.

O único remédio infalível, contra todas as doenças, é não ficar doente. Um caminho seguro para buscar esse objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso aos serviços de atenção primária à saúde, como se dá na estratégia Saúde da Família: pela promoção da saúde, assistência fundamental e prevenção, cada pessoa do bairro é assistida antes que os problemas se agravem, no surgimento, ou antes mesmo que apareçam.

   A estratégia Saúde da Família deve ser a porta de entrada prioritária do cidadão no sistema de saúde do município.
   Está inserida em uma rede de atenção à saúde e tem por finalidade oferecer o primeiro contato às pessoas quando procuram o serviço de saúde.

Como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde, tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.

   “Antes era um grande sacrifício conseguir atendimento com o médico ou com a enfermeira. Eu ia ao Posto de Saúde, enfrentava uma fila enorme para agendar a consulta. Na consulta, se o médico solicitasse um exame, era mais uma longa espera. Hoje é diferente. Sei que posso contar com o pessoal na unidade e quando não posso ir lá, eles vêm aqui em casa me consultar. Então, fica mais fácil eu controlar, além é claro das nossas boas conversas , que nos ajudam a viver melhor”.

   A organização do trabalho das equipes de saúde da família preza por princípios de cidadania. Espaços como as reuniões abertas de Colegiado Gestor Local permitem ao SUS efetivar a democracia pela inclusão de novos sujeitos sociais, com direitos e deveres e não como recebedor passivo de benefícios do Estado. A participação efetiva nos debates junto a sua equipe de referência permite ao cidadão planejar ações e fiscalizar as políticas desenvolvidas pela saúde pública carioca, conferindo-lhe legitimidade e transparência.

Saiba mais sobre os serviços oferecidos pelas equipes de Saúde da Família...

Acesse: Carteira de Serviços

GLOSSÁRIO

Agente Comunitário de Saúde

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é capacitado para reunir informações de saúde sobre a comunidade onde mora. É um dos moradores daquela rua, daquele bairro, daquela região. Tem bom relacionamento com seus vizinhos. Tem condição de dedicar oito horas por dia ao trabalho de ACS. Orientado pelo médico e pela enfermeira da unidade de saúde, vai de casa em casa e anota tudo o que pode ajudar a saúde da comunidade.

O ACS é o profissional que desenvolve ações que buscam a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à Unidade de Atenção Primária à Saúde. O elo entre o ACS e a população adscrita é potencializado pelo fato do ACS morar no bairro.

Tem como atribuição o exercício de atividades de promoção da saúde, prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob normatização do município e do Distrito Federal, de acordo com as prioridades definidas pela respectiva gestão e as prioridades nacionais e estaduais pactuadas.

O ACS utiliza instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural das famílias adscritas em sua base geográfica definida, a microárea. Estes instrumentos são o cadastro atualizado de todas as pessoas de sua microárea e o registro para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde. A partir daí ele é capaz de orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis e de traduzir para as Unidades de Atenção Primária à Saúde a dinâmica social da população assistida, suas necessidades, potencialidades e limites, bem como identificar parceiros e recursos existentes que possam ser potencializados pelas equipes.

O ACS desempenha um papel chave na Estratégia de Saúde da Família, estando presente tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados. O ingresso desse trabalhador no SUS dar-se-á por meio de processo seletivo público (EC 51) ou por concurso público.

Atenção Primária à Saúde

A Atenção Primária à Saúde (APS) é entendida pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro (SMSDC/RJ) como a porta de entrada do sistema de saúde do município. Está inserida em uma rede de atenção à saúde e tem por finalidade oferecer o primeiro contato às pessoas quando procuram o serviço de saúde. Existem vários modelos de APS. No Município do Rio de Janeiro o modelo escolhido foi a Estratégia Saúde da Família (ESF).

Para que a APS seja resolutiva, alguns princípios devem ser seguidos. A APS trabalha com território adscrito, ou seja, a população residente na área de cobertura da ESF deve prioritariamente ser atendida pela mesma equipe de saúde da família. Para as unidades de APS sem ESF a definição de um conjunto de CEP estabelecerá a base territorial de abrangência dos serviços prestados. Com isso alguns outros princípios devem ser assegurados os princípios de longitudinalidade (ou o acompanhamento das pessoas ao longo de muito tempo), acessibilidade (oferecer acesso ao serviço de saúde quando as pessoas sentirem necessidade); coordenação do cuidado (todas as pessoas do território são acompanhadas pela ESF ou terão como referência a unidade de APS da sua área de abrangência. Quando há necessidade de atenção especializada as pessoas são referenciadas).

Os profissionais da APS devem estar preparados para resolverem os problemas de saúde mais comuns na população. Muitas unidades de saúde hoje não estão preparadas para oferecer todos os serviços descritos nessa carteira de serviços, mas é fundamental que sejam oferecidas condições para que essas ações na APS sejam disponibilizadas à população.

O Município do Rio de Janeiro está expandindo a cobertura da ESF em grande velocidade, mas a consolidação dessa estratégia para uma rede integrada de excelência depende de todos nós.

Cirurgião Dentista

"Da boca, do corpo, da vida."

As ações de saúde bucal tornam as ações de Saúde da Família mais completas, mais eficazes. É essencial, no entanto, que as Equipes de Saúde Bucal trabalhem em sintonia perfeita com o restante da unidade de saúde.

Além da dedicação integral, com jornadas diárias de 8 horas, as ESB têm que entender o conceito de Saúde da Família, que não se limita a ver o indivíduo isoladamente. É preciso cuidar da boca, do corpo todo, da vida da pessoa em todos os seus aspectos, quando a odontologia se incorpora a estratégia de Saúde da Família.

Cobertura

É a taxa de acesso de usuários potenciais ao serviço de saúde ou a programas específicos, com oferta sistematizada, proporcionada de forma contínua e em lugares geograficamente acessíveis. No que diz respeito à atenção à saúde, garantir cobertura aos usuários é oferecer atendimento integral, universal e equânime, como garante a Constituição e a legislação brasileira. Todo usuário deve ter acesso e atendimento assegurado a toda a rede de saúde do SUS. Esse acesso abrange todas as modalidades de cobertura adequadas ao atendimento de que o usuário necessitar, em todo o território nacional. Espaços de natureza tecnopolítica característicos das instituições democráticas nos quais se propicia a condução compartilhada dos planos, programas e projetos sociais. No SUS, existem vários espaços colegiados de gestão, entre os quais se destaca o Colegiado Gestor Local, requisito para toda unidade de saúde. Os Direitos dos usuários da saúde estão especificados na Carta dos Direitos dos usuários da saúde elaborada pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestora Tripartite, ela se baseia nos seis princípios básicos de cidadania. Com ela, o cidadão poderá conhecer quais são os seus direitos como usuário do sistema de saúde e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento à saúde dos brasileiros.

De acordo com o primeiro princípio da carta, todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado ao sistema de saúde. Assim, fica garantida aos usuários a facilidade de acesso aos postos de saúde, especialmente aos portadores de deficiência, gestantes e idosos.

O segundo e terceiro princípios do documento esclarecem o cidadão sobre o direito a um tratamento adequado para seu problema de saúde. Também faz referência à necessidade de um atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação (preconceito de raça, cor idade ou orientação sexual, estado de saúde ou nível social).

O quarto princípio da carta garante que o atendimento prestado ao cidadão deve respeitar a sua pessoa, seus valores e seus direitos. Fica assegurado ao paciente, por exemplo, o conhecimento de seu prontuário médico, sempre que solicitado por ele.

O quinto princípio fala sobre as responsabilidades do cidadão para que ele tenha um tratamento adequado. Por exemplo: o paciente nunca deve mentir ou dar informações erradas sobre seu estado de saúde, pois essa atitude pode prejudicar a precisão do diagnóstico dado pelo médico.

O sexto princípio da carta garante que todos os princípios da carta sejam cumpridos. Segundo ele, é necessário que todos os gestores da saúde, representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), se empenhem para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Enfermeiros

"Ocupação plena e qualificada."

Os enfermeiros acompanham e promovem a capacitação dos agentes e auxiliares, são co-responsáveis pela administração da unidade, e ainda acham tempo para atuar na assistência. Os enfermeiros desempenham um papel fundamental nas ESF, pois cabe a eles o acompanhamento e supervisão do trabalho, a promoção das capacitações e educação permanente dos ACS e auxiliares de enfermagem, além de atuarem na assistência com ênfase na promoção da saúde.

Nas cidades onde está implantado o SF, as crianças adoecem menos, as gestantes têm seu pré-natal garantido, os casos de hipertensão e diabetes são controlados, os idosos recebem mais atenção. Dá trabalho, mas ali os serviços públicos de saúde estão de fato melhorando.

Equipes de Saúde

O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um cirurgião dentista, um auxiliar de saúde bucal e um técnico de saúde bucal.

Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.

E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.

Médicos

"Eles cuidam de cada um, Eles cuidam de todos."

O profissional mais difícil para se contratar é o médico. Muitos são especialistas que não querem mudar para a prática da clínica geral. Outros preferem pular de emprego em emprego, de plantão em plantão, para no fim do mês somar um salário que lhes parece mais vantajoso. Há ainda os que não entendem a grande reviravolta para o bem que a ESF representa. Apesar de toda a dificuldade, milhares de médicos já aderiram a ESF, no Brasil, e estão satisfeitos com a escolha. Conhecem as pessoas de quem tratam, sabem onde e como elas vivem, sentem-se responsáveis pela preservação da saúde da comunidade onde atuam.

Modelos de Atenção à Saúde

Um dado modo de combinar técnicas e tecnologias para intervir sobre problemas de saúde (danos e/ou riscos) e atender às necessidades de saúde individuais e coletivas; maneira de organizar os meios de trabalho (saberes e instrumentos) utilizados nas práticas ou processos de trabalho em saúde.

O modelo proposto pelo SUS incorpora os princípios: do acesso universal, no qual qualquer cidadão brasileiro tem o direito de acessar serviços de saúde com qualidade; da integralidade da assistência, ordenando o cuidado com a saúde nos níveis de atenção primária, média e alta complexidade; de participação social em todos os espaços de decisão e avaliação, inclusive do financiamento do SUS.

Participação social em saúde

É uma das maneiras de se efetivar a democracia, por meio da inclusão de novos sujeitos sociais nos processos de gestão do SUS como participantes ativos nos debates, formulações e fiscalização das políticas desenvolvidas pela Saúde Pública brasileira, conferindo-lhe legitimidade e transparência. Com previsão constitucional e legal, a participação popular confere, à gestão do SUS, realismo, transparência, comprometimento coletivo e efetividade de resultados.

Está diretamente relacionada ao grau de consciência política e de organização da própria sociedade civil. O SUS deve identificar o usuário como membro de uma comunidade, com direitos e deveres, e não como recebedor passivo de benefícios do Estado.

A participação da comunidade no SUS acontece, nos municípios, por meio de canais institucionalizados (ou seja, previstos por leis ou normas do SUS), como as conferências municipais de Saúde, os conselhos municipais de Saúde, os conselhos gestores de serviços ou, ainda, por meio de reuniões de grupos por áreas de afinidade. Mesmo nos órgãos internos do SUS, os processos participativos são importantes, como as mesas de negociação trabalhista, a direção colegiada e outras.

Promoção da saúde

É uma das estratégias de produção de saúde, um modo de pensar e de operar que, articulado às demais estratégias e políticas do SUS, contribui para a construção de ações que possibilitem responder às necessidades sociais em saúde. Produzir saúde por meio da perspectiva da promoção da saúde significa comprometer-se com sujeitos e coletividades que expressem crescente autonomia, crescente capacidade para gerenciar satisfatoriamente os limites e os riscos impostos pela doença, pela constituição genética e pelo contexto sócio-político-econômico-cultural, enfim pela vida.

Definida como produção social de determinação múltipla, a saúde exige uma estratégia que implique participação ativa de todos os sujeitos envolvidos em sua produção (usuários, movimentos sociais, profissionais da saúde, gestores do setor sanitário e de outros setores), na análise e na formulação de ações que visem à melhoria da qualidade de vida. A um só tempo, comprometer-se e co-responsabilizar-se pelo viver e por suas condições são marcas e ações próprias da clínica, da política, da atenção e da gestão, ratificando esses planos de atuação como indissociáveis.

Na perspectiva da promoção da saúde, a gestão sanitária envolve, fundamentalmente, o estabelecimento de uma rede de compromissos e co-responsabilidades em favor da vida e da criação das estratégias necessárias para que ela exista. A promoção da saúde coloca a necessidade de que o processo de produção do conhecimento e das práticas, no campo da saúde, e, mais ainda, no campo das políticas públicas, faça-se por meio da construção e da gestão compartilhada. Promover saúde é, portanto, ampliar o entendimento do processo saúde/adoecimento, de modo que se ultrapasse a tensão que coloca indivíduo e coletivo em antagonismo, pela conjugação clínica e política, atenção e gestão.

Técnico de Enfermagem

Nas equipes de Saúde da Família, o Técnico de Enfermagem prepara os usuários para consultas, exames, tratamentos, zela pela limpeza dos equipamentos, participa da busca ativa dos casos de tuberculose, hanseníase e outras doenças.

Fazer o curativo, trocar o curativo, aplicar a injeção, dar o banho, tirar os pontos — a atividade do auxiliar de enfermagem é múltipla e fundamental nas equipes de estratégia de Saúde da Família. Em estreita ligação com o médico, a enfermeira e o Agente Comunitário de Saúde, os auxiliares de enfermagem também conhecem pelo nome as pessoas da comunidade que ajudam a atender.

Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal

O Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) são ocupações da área da Saúde, cuja formação está regulamentada nacionalmente.

Colegiado de Gestão

Direitos dos usuários

O exercício destas ocupações está sob supervisão do cirurgião dentista e se sustenta no Código de Ética Odontológica (CFO, 2003) e na Resolução CFO nº 185/93, alterada pela Resolução CFO nº 209/97.

O TSB e o ASB compõem a equipe de saúde bucal e realizam atividades necessárias à prestação de cuidados no âmbito da promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Atuam nas unidades e serviços de saúde públicos ou privados, conveniados ou não ao SUS, estando em expansão sua inserção em equipes da Saúde da Família. A formação do ASB integra o itinerário de profissionalização do TSB.