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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Manifestação de profissionais da saúde com salários atrasados interdita vias no Centro do Rio

RIO — Uma manifestação de profissionais da saúde causou interdições em vias do Centro do Rio na tarde desta quarta-feira. O protesto começou em frente à sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, chegou a ocupar ocupa uma faixa da Avenida Presidente Vargas, na altura do Detran, e terminou por volta das 17h15, na Candelária, de acordo com o Centro de Operações Rio (COR). 

A mobiilização aconteceu em função do atraso de repasses do município às Organizações Sociais (OSs) que atuam em unidades da atenção básica à saúde, como as Clínicas da Família e Centros Municipais da Saúde. 

O ato, como antecipou o Blog Emergência, do GLOBO, foi organizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio (Sinacs-RJ) e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnfRJ). 

Uma nova mobilização, liderada pelo Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-RJ) está prevista para esta quinta-feira.

O protesto provocou uma paralisação parcial dos serviços na Atenção Básica desde o começo da tarde desta terça-feira. Os profissionais da saúde que participaram do ato são contratados pelas Organizações Sociais SPDM, Viva Rio, Iabas, Gnosis e Fiotec, que estão sem receber repasses da prefeitura. Procurada pelo GLOBO, a Secretaria Municipal de Fazenda não informou o tamanho do débito com as OSs, nem quantos meses de salários atrasados eles estariam devendo. Ainda de acordo com o Blog Emergência, o Sinacs-RJ não descarta a possibilidade de greve nas unidades de atenção básica.

Segundo uma enfermeira que esteve no protesto e trabalha em uma Clínica da Família da Zona Oeste do Rio, e que pediu para não ser identificada, além da regularização dos salários, os profissionais da saúde também protestam pelo pagamento de bonificações que hoje, alegam, são concedidas apenas que atuam como responsáveis técnicos nas Clínicas da Família e Centro Municipais de Saúde.

- A situação é muito crítica. A maioria das OSs está atrasando os salários e os enfermeiros e médicos não recebem nenhuma informação sobre quando os salários estão regularizados. 

Se as coisas continuarem assim, a greve é uma possibilidade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que segue o calendário de repasses estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda e trabalha para que eventuais pagamentos em atraso às organizações sociais sejam normalizados,e diz que já solicitou toda prioridade de pagamentos para os contratos, sob análise das comissões fiscais da SMF.

A Secretaria Municipal de Fazenda, por sua vez, não forneceu detalhes sobre a situação da dívida com as Organizações Sociais, e comunicou apenas que acompanha de perto a questão da saúde e realiza, de forma regular, reuniões com os representantes da SMS. Ainda segundo a nota, a pasta se limitou a comunicar que as demandas da Saúde "são acolhidas e realizadas de acordo com os recursos orçamentários disponíveis e os pagamentos, processados em conformidade com o Decreto 43702 e a Resolução 2953."

Fonte: O Globo


quarta-feira, 11 de abril de 2012

Protocolos de enfermagem estão dentro da lei e melhoram atendimento


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Pedro de Jesus Silva, afirmou, em entrevista na edição de domingo de Páscoa do jornal O Globo, que os protocolos de enfermagem estão dentro da lei e não extrapolam as funções dos enfermeiros. A polêmica foi estabelecida pelo Cremerj ( Conselho de Medicina), que entrou na Sexta-Feira Santa com uma representação no Ministério Público Estadual para suspender a distribuição, sob o argumento de que os enfermeiros estariam substituindo médicos na tarefa de fazer diagnósticos.

“O Cremerj tem que entender que a discussão não é sobre reserva de mercado de trabalho. Os protocolos servem para melhorar o atendimento à população. Não assinaríamos nada que fosse contrário ao que determina a lei”, salientou Pedro de Jesus Silva. O Presidente do Coren-RJ esteve, dia 29 de março de 2012, em reunião com a direção da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro e a deputada Enfermeira Rejane para discutir o Protocolo de Enfermagem para a rede própria.

O Presidente do Coren diz que os protocolos previstos na lei 7.498, de 1986, estão de acordo com as determinações do Ministério da Saúde. Por sua vez, a Deputada Enfermeira Rejane salienta que o protocolo traz temas relevantes da Atenção Primária à Saúde. De forma prática, o protocolo apresenta fluxos de trabalho e descreve as ações e as situações mais prevalentes no dia a dia das unidades de saúde.

“Saúde da criança, saúde do adolescente, cuidados para tratamento da tuberculose, hanseníase e dengue são alguns dos temas tratados no Protocolo", explicou a Enfermeira Rejane, acrescentando que para construir o documento, foi promovido, durante 2011, um ciclo de 12 audiências públicas com enfermeiros e gerentes das unidades de saúde para esclarecer as principais dúvidas sobre a assistência da enfermagem na Atenção Primária à Saúde no município do Rio de Janeiro.

No documento dirigido aos profissionais da área de saúde da família constam orientações sobre o atendimento e o acompanhamento de doenças infantis, cuidados com pacientes hipertensos e a rotina de rastreamento do câncer de mama.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os enfermeiros das Clínicas da Família têm suas práticas determinadas pelos protocolos e pelas normas do Ministério da Saúde. Diz, ainda, que as atribuições dos profissionais constam da Política Nacional de Atenção Básica, através da portaria 2488, de 21 de outubro de 2011, e são fiscalizadas pelo Coren.

A nota ressalta ainda que os enfermeiros da prefeitura do Rio exercem as mesmas funções de seus colegas em todo o território nacional. “As normas legais refletem a prática também de outros locais do mundo, onde a enfermagem integra o conjunto de profissões regulamentadas, cujas atividades são estabelecidas por lei”.

Fonte: Jornal O Globo, site da Enfermeira Rejane e Coren RJ