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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Médicos contra enfermeiros e os pacientes SUS no meio

Daniela Rodrigues é mãe de um menino. Tem 38 anos e procurou, na última semana, um posto de saúde em Criciúma. Seu objetivo, fazer exame preventivo. “De colo do útero. Fui fazer. Eles colhem material e fazem o exame manual das mamas”, conta a microempresária. Mas não foi possível. “Simplesmente não quiseram fazer no posto, as enfermeiras disseram que não podiam mais fazer isso”, relata.

Em pleno Outubro Rosa, não foi somente Daniela quem ficou sem o pretendido atendimento na rede pública mesmo sob os intensos apelos para a prevenção. Ela nem sabia, mas se tornou parte de uma briga que vem opondo médicos e enfermeiros na Justiça. Ocorre que o Conselho Federal de Medicina ganhou uma liminar pela qual os enfermeiros estão impedidos de exercer algumas atribuições como prescrever medicamentos ou realizar exames. “Quando um enfermeiro quer prescrever remédios ou pedir exames, ele está exagerando nas suas funções, esses são atos médicos”, explica o vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Criciúma e Região, Luiz Augusto Borba.

Os bastidores do atendimento em saúde estão agitados em todo o Brasil e uma verdadeira confusão sobre o que pode e não pode se estabeleceu. “Mas há uma portaria vigente, que não foi derrubada nem modificada e é de 2017, que permite aos enfermeiros solicitarem exames e prescreverem medicamentos desde que façam parte de determinados protocolos do Ministério da Saúde”, aponta a coordenadora do curso de Enfermagem da Unesc, Ioná Bez Birollo. “Na prática não vai mudar em nada o exercício profissional do enfermeiro, o que tem havido agora é uma dificuldade para a interpretação das medidas, inclusive as judiciais”, observa.

O gerente regional de Saúde, Fernando de Fáveri, vem sendo procurado por secretários municipais em busca de orientação. “Estamos pedindo a todos que tenham bom senso”, afirma. “Tem nutricionista, por exemplo, que pede exames, mas isso é ato médico, como tem nutricionista que processo médico por ele receitar dietas”, exemplifica Borba. “Por impasses como este que vem aparecendo essas normativas”, conclui.

Fonte: Engeplus

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Cofen emite Nota de Esclarecimento à Sociedade

                                NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

Com relação a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica esclarecemos à população brasileira e aos profissionais de Enfermagem:

As ações executadas pelo Enfermeiro, no contexto da Atenção Básica, estão claramente descritas nas normas legais que regem a profissão, e são realizadas há mais de 20 anos na Atenção Básica no Brasil, com segurança e qualidade. Além disso, a requisição de exames por Enfermeiros está respaldada pela Resolução Cofen nº. 195/97.

A Lei 7.498/86, regulamentada pelo Decreto 94.406/87, garante o direito ao Enfermeiro fazer consulta de Enfermagem e prescrever medicamentos em programas de saúde pública e em protocolos instituídos por instituições de saúde.

O Enfermeiro tem suas práticas pautadas, portanto, pela legislação do exercício profissional da Enfermagem e em protocolos da Atenção Básica que norteiam as ações de saúde entre as profissões que compõem o SUS.

A justiça, nessa liminar, tratou este tema de forma unilateral sem analisar a importância do trabalho do Enfermeiro na saúde da população brasileira e o quanto estão prejudicadas as ações assumidas cotidianamente pelo Enfermeiro, como o tratamento da tuberculose, da sífilis congênita, da prevenção de câncer de colo de útero, entre outras.

Ao contrário do que diz o CFM, os artigos da Lei 12.842/13 (Lei do Ato Médico) que garantia estes procedimentos como privativos da Medicina, foram vetados pela Presidência da República.

Reafirmamos nosso compromisso com o exercício profissional da Enfermagem e o SUS, na defesa da Política da Atenção Básica a Saúde. Trabalhamos por uma Atenção Básica forte, eficiente e resolutiva, que contribui para reduzir desperdícios no Sistema Único de Saúde que é a efetiva garantia dos princípios de universalidade e integralidade.

Em respeito a decisão judicial o Cofen deliberou que os Enfermeiros não solicitem exames enquanto estiver vigente. Lamentamos o transtorno que a liminar tem causado à população brasileira. O Cofen está adotando todas as medidas jurídicas para reverter a decisão, restabelecendo as prerrogativas legais dos Enfermeiros e o direito da população em ser bem assistida de forma ágil e resolutiva.

“A Enfermagem exige respeito”

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Liminar já prejudica combate à sífilis no Brasil

A diretora do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adéle Benzaken, criticou a restrição à solicitação de exames por profissionais de Enfermagem, em encontro com entidades envolvidas no controle da epidemia da sífilis. A reunião, em Brasília, busca pactuar a construção de nova agenda de ações estratégias, que será assinada em 31 de outubro, Dia Nacional de Combate à Sífilis.


“A restrição aos exames prejudica a detecção da doença”, afirmou Adéle. Decisão liminar, concedida em ação movida pelo Conselho Federal de Medicina contra a União, restringe a solicitação de exames por enfermeiros. A decisão é contestada pelo Conselho Federal de Enfermagem  e pelo Ministério da Saúde.

Para Adéle, “o Cofen foi uma das entidades que mais avançou no cumprimento da agenda de combate a sífilis”. Entre as medidas adotadas pelo conselho estão a atualização das normas para a realização dos testes rápidos, facilitando a detecção da doença; a revogação de parecer que restringia aplicação da penincilina benzatina nas unidades básicas de Saúde, facilitando acesso ao tratamento; emissão de nota técnica orientando profissionais, publicações e inclusão do tema em eventos e treinamentos.

“Somos parceiros do Ministério da Saúde no combate à sífilis”, reforçou o conselheiro federal Vencelau Pantoja, que apresentou plano de ações para combate à doença e reforçou a importância da realização dos testes rápidos. Utilizados para triagem, os testes são de fácil execução, não exigem infraestrutural laboratorial e ficam prontos em até 30 minutos. Parecer normativo autoriza que sejam feitos também por profissionais de nível médio, sob supervisão de enfermeiro.

O Brasil registrou alarmantes 11,5 casos de sífilis em gestantes por 100 mil nascidos vivos em 2015, quase o dobro do número em 2012 (5,9 casos por 100 mil). No último ano, 6,6 a cada 100 mil brasileirinhos nasceram com a doença, que pode provocar complicações graves, inclusive cegueira e morte do recém nascido.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Enfermeiros vão à Justiça para retomar atribuições no SUS

O Conselho Federal de Enfermagem vai apresentar nesta sexta-feira, 6, à Justiça, um pedido para que os profissionais possam voltar a requisitar consultas e exames na atenção básica e a revalidar receitas médicas nos serviços públicos de saúde. A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília em ação promovida pelo Conselho Federal de Medina e já começa a provocar impacto no atendimento no SUS.

“Essas atividades são desempenhadas por enfermeiros há 20 anos. Não há dúvida de que a ação tem como pano de fundo apenas a busca por uma reserva de mercado, em detrimento do interesse da população”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Dentro da própria classe médica, o assunto é controverso. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) divulgou uma nota em que se diz preocupada com o risco que as limitações poderão provocar para a Estratégia da Saúde da Família.

Diante da proibição, o Cofen recomendou que seus associados interrompam atividades como a solicitação de exames e renovação de receitas médicas até que a situação seja revertida na Justiça. “São tarefas essenciais. Em vários programas a atuação do enfermeiro é crucial”, disse Neri.

Como exemplo, ele citou programa para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. “É grande a atribuição, por exemplo, de enfermeiros no combate à epidemia de sífilis enfrentada no Brasil atualmente”, afirmou.

No SUS, enfermeiros também têm uma atuação importante no programa de controle de hipertensão, diabetes e no acompanhamento de mulheres no pré-natal. “O exame para confirmação da gravidez, por exemplo, é solicitado pelo enfermeiro”, disse o presidente do Cofen.

Reconsideração

Nessa primeira etapa, o Cofen vai pedir a reconsideração da decisão da Justiça. Caso a estratégia seja mal sucedida, o conselho vai recorrer ao Tribunal Regional Federal. De acordo com o Cofen, a liminar usa como justificativa uma lei que já não está mais em vigor.

Além de representantes de enfermeiros, a decisão da Justiça preocupa as prefeituras. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, afirmou ao Estado que deve procurar representantes de médicos e enfermeiros para chegar a um acordo. “Enfermeiros têm um papel importante na rede pública de saúde. Uma decisão como essa pode trazer um impacto significativo. Estamos preocupados”, afirmou Junqueira.

Na nota, a SBMFC observa que em vários países com sistemas de saúde universal a presença do enfermeiro é essencial. “Entendemos que o caminho da judicialização das profissões em saúde não tem sido proveitoso ao longo da história da construção do SUS, e sempre o maior prejudicado é o usuário”, informou a sociedade.

A ação que limita a atuação dos enfermeiros foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sob o argumento de que essas tarefas são atribuições exclusivas do médico. “Permitir que outro profissional exerça tal atividade é colocar em risco a qualidade do atendimento, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. De acordo com ele, mesmo a renovação de receitas já concedidas deve ser realizada por um médico ou sob sua supervisão. “O que se viu, na prática, é que enfermeiros vinham desempenhando a atividade sem qualquer tipo de acompanhamento”, observou.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Consulta Pré-Natal do Parceiro é incluida nos precedimentos do SUS

O procedimento “Consulta Pré-Natal do Parceiro” foi incluído no rol do Sistema Único de Saúde, sob o número 03.01.01.023-4.  A consulta avalia o estado geral de saúde do pai/parceiro, devendo ser solicitado os exames de rotina de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, testes rápidos, atualização do cartão de vacinas (conforme calendário nacional de vacinação), orientações sobre a gravidez, parto, pós parto, amamentação e direitos do pai/parceiro.

Além de incluir a consulta pré-natal, a Portaria 1.474/2017 da Secretaria de Assistência à Saúde/MS modifica a numeração dos procedimentos de testes rápidos para detecção de sífilis e de HIV na gestante, permitindo identificar a inclusão do pai ou parceiro.

A partir de outubro, os profissionais que realizarem a estratégia Pré-Natal do Parceiro deverão preencher o sistema e-SUS AB com esses procedimentos para que se possa monitorar os locais e a quantidade de homens que realizam o PNP.

O programa de pré-natal do homem foi normatizado pelo Ministério da Saúde em 2011 para prevenir doenças e combater essa desigualdade, estimulando a paternidade ativa e cuidadora antes, durante e depois do nascimento.



sábado, 1 de julho de 2017

UNA-SUS lança novo curso de saúde indígena

Estão abertas as inscrições para o mais novo curso sobre saúde indígena da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Produzido pela Universidade Federal de São Paulo (UNA-SUS/UNIFESP), O Fazer da Saúde Indígena tem como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a construção das políticas públicas de saúde para estes povos, seus contextos históricos, políticos e sociais, bem como as bases legais e a organização dos serviços de saúde indígena.

Aberto para todos os trabalhadores da saúde e demais interessados no tema, o curso tem início imediato e, como em todas as ofertas da UNA-SUS, é inteiramente gratuito. As inscrições podem ser realizadas até o dia 1º de dezembro de 2017, pelo site.

De acordo com a enfermeira, docente e pesquisadora do Projeto Xingu, Fernanda Roder Martinez, embora a área de saúde indígena tenha ganhado expressão política, acadêmica e espaço nas práticas de atenção, nos últimos anos, ainda é uma área desconhecida pela maioria dos profissionais de saúde.

“As peculiaridades e especificidades advindas da diversidade nos modos de viver dos povos indígenas - do modo como a saúde se produz nestes territórios e das suas relações interculturais com a sociedade e com o Estado - exigem competência e organização específicas dos profissionais e dos serviços de saúde para atender a esta população de forma integral”, explica.

Para Martinez, a necessidade de formação dos profissionais para atuar na Atenção à Saúde Indígena extrapola o conhecimento biomédico, exigindo competências políticas, antropológicas, epidemiológicas e de educação e promoção da saúde para qualificação do trabalho em contextos interculturais. “Cada uma das 305 etnias ou povos indígenas no Brasil tem peculiaridades psicossociais que devem ser do conhecimento dos profissionais envolvidos na atenção à saúde”, enfatiza.

Por ser ofertado online, o curso oportuniza a participação de profissionais dispersos em todo o território nacional. “Só a disponibilidade de materiais de difícil acesso, para a maioria dos profissionais, já é um avanço”, destaca a enfermeira.

Com carga horária de 60 horas, os principais temas abordados no curso são: a História da Política de Saúde Indígena; a organização dos Serviços de Saúde; o modelo de Atenção na Saúde Indígena e o trabalho da saúde em contextos interculturais. Concluídos os estudos e todas as etapas de avaliação, o certificado será disponibilizado em até 7 dias. 

 “Esperamos que esse curso possa contribuir para a formação de profissionais críticos e, consequentemente, para a efetivação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, impactando no perfil sanitário dos povos indígenas que ainda é muito negativo e excludente”, finaliza.

Para saber mais sobre esse ou outros cursos da UNA-SUS acesse: http://www.unasus.gov.br/cursos.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Semana Brasileira de Enfermagem em Paraty

Um #SUScesso a minha palestra hoje sobre Estratégia Saúde da Família na Semana Brasileira de Enfermagem em Paraty que está acontecendo entre os dias 16, 17 e 18 de Maio de 2017, no Auditório da Casa de Cultura de Paraty – RJ.

O evento busca promover a atualização dos profissionais de Enfermagem como a integração dos mesmos.

Tendo como publico alvo, os estudantes e profissionais de enfermagem, oferecerá um fórum para debate de assuntos pertinentes a profissão, com um programa científico composto de várias sessões temáticas, em que participarão diversos oradores convidados.





Saiba mais aqui




terça-feira, 16 de maio de 2017

IDOSO: Conheça as vacinas disponíveis no SUS

A vacinação é uma das medidas mais importantes para promover a saúde. As vacinas protegem contra  vírus e bactérias que podem afetar seriamente o corpo e levar à morte.  Por isso , a vacinação é uma estratégia importante de cuidado com a população. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de todo o país cerca de 300 milhões de doses de vacinas ao ano, para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.

Manter o calendário de vacinação em dia não deve ser uma responsabilidade dos pais em relação às crianças, mas deve se estender a toda a população, inclusive aos idosos. Para isso, é importante que a população saiba que no Sistema Único de Saúde estão disponíveis, para as pessoas a partir dos 60 anos de idade,  três tipos de vacina: hepatite B, dupla adulto (difteria e tétano) e febre amarela (apenas para idosos que estejam morando ou passando por áreas com recomendação de vacina).
Entenda abaixo o esquema vacinal de cada uma delas:

• Hepatite B: se a pessoa não tiver comprovação vacinal, a vacina será administrada em 3 (três) doses com intervalo de 30 dias entre a primeira e a segunda dose e de 6 (seis) meses entre a primeira e a terceira dose (0, 1 e 6 meses). O idoso com esquema vacinal incompleto receberá apenas as vacinas que faltam para completar o esquema.

• Difteria e tétano (dupla adulto): sem esquema ou com esquema incompleto, para difteria e tétano, será completado o esquema de 3 (três) doses, considerando as doses anteriores. Com esquema vacinal completo (3 (três) doses) para difteria e tétano é importante que a vacina reforço seja administrada a cada 10 anos.

• Febre amarela: para o idoso que nunca foi  vacinado ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação e  a necessidade de administrar uma dose levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária e/ou decorrentes de comorbidades e o histórico vacinal.


Além da vacinação rotineira, outras duas vacinas importantes também poderão estar disponíveis  no Calendário Nacional de Vacinação, em campanhas, para a população idosa. São elas:

• Vacina contra a influenza – o esquema de vacinação para as crianças de seis meses a oito anos, 11 meses e 29 dias, que estarão recebendo a vacina pela primeira vez, são de duas doses, sendo consideradas também as crianças indígenas. As crianças a partir de nove anos e adultos devem receber uma dose. Vale destacar que todas as crianças de seis meses a menores de nove anos que receberam pelo menos uma dose da vacina contra a influenza sazonal após 2010, devem receber apenas uma dose em 2017.

• Vacina pneumocócica 23-valente: é administrada durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, nos indivíduos de 60 anos e mais não vacinados que vivem acamados e ou em instituições fechadas como casas geriátricas, hospitais, unidades de acolhimento/asilos, casas de repouso.

Avanços

Para que se entenda como as vacinas impactam na realidade de um país, vale ressaltar que ao longo do tempo, com a oferta de vacinas dentro do Programa Nacional de Imunizações,  o Ministério da Saúde conseguiu a erradicação do sarampo e a eliminação do tétano neonatal, além do controle de outras doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche e tétano acidental, hepatite B, meningites, formas graves da tuberculose e rubéola, assim como a manutenção da erradicação da Poliomielite.

Envelhecer não significa necessariamente adoecer. Se você é idoso, procure uma unidade de saúde mais próxima e tenha acesso as vacinas disponíveis para as pessoas com mais de 60 anos.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Vacina BCG é oferecida gratuitamente pelo SUS

Nesta sexta-feira (01/07) é comemorado o Dia da Vacina BCG. A BCG serve para criar imunidade e agir contra as infecções, uma vez que ela é responsável pela defesa do corpo contra a tuberculose e imuniza tanto crianças quanto adultos. Para receber a vacina BCG, basta ir à uma Unidade Básica de Saúde (também conhecida como Posto de Saúde), do Sistema Único de Saúde (SUS), que disponibiliza gratuitamente não só esta vacina, mas muitas outras, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

Além disso, a vacina BCG é caracteriza por uma reação no braço do bebê que ocorre de duas semanas a um mês após a injeção ter sido tomada. Trata-se de um nódulo avermelhado que ocorre no lugar em que a vacina foi dada e logo vira uma feridinha. Após isso, forma-se uma casca, que irá cair e virar uma cicatriz. De acordo com especialistas, esta marca é importante porque com o aparecimento da cicatriz há o sinal de que houve a resposta imunológica e, assim, a defesa do organismo.

Fonte: Blog da Saúde MG

terça-feira, 31 de maio de 2016

SUS oferece tratamento para quem deseja parar de fumar

Depois de 22 anos como tabagista, a garçonete Eliete Alves da Costa Barros, 46 anos, decidiu que era hora de parar de fumar.

“Foi há 09 anos atrás que eu vi meu marido doente com problema no coração e decidi que era preciso tomar uma atitude. Fumar em casa estava prejudicando ele também.  Na época eu fumava duas cartelas e meia de cigarros todos os dias. Eu sentia muito cansaço e era um pigarro na garganta o tempo todo”, conta.
Quem fuma pode ficar dependente da nicotina, substância  tóxica presente no tabaco que provoca uma série de doenças graves e fatais, como vários tipos câncer e complicações cardiorrespiratórias.Essa dependência química causada pela nicotina do cigarro e outros produtos como cachimbo, charutos, narguilé e outros é reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde desde 1997.  Além da nicotina, o alcatrão e o monóxido de carbono também são exemplos das cerca de 4.720 substâncias tóxicas existentes na fumaça do cigarro que trazem risco à saúde.

O tabagismo ainda pode provocar o desenvolvimento de outras complicações, como tuberculose, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose e catarata.

Tratamento

No Brasil, existe desde 2004 um tratamento para ajudar as pessoas que querem parar de fumar, mas não conseguem. O tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde e nos Hospitais. Foi com esse apoio do SUS que  Eliete colocou em prática a vontade que tinha de deixar o vício:


“Sempre digo que exige muita força de vontade de quem fuma, mas o empenho do pessoal do posto médico foi fundamental. Eles insistiram comigo e isso fez diferença. Eu comecei o primeiro tratamento, não dei conta e desisti. Na segunda vez só que consegui. Ia aos grupos toda semana e tomei o medicamento durante pouco tempo”, explica a garçonete.

O tratamento completo disponível no SUS envolve métodos que vão desde o aconselhamento até o uso de medicamentos. O tabagista terá acesso a informações, reuniões de apoio, consultas para acompanhamento da saúde e acompanhamento psicológico, se necessário. Caso haja a indicação de apoio medicamentoso, está disponível a terapia de reposição de nicotina, goma de mascar, pastilha e cloridrato de bupropiona. O uso de medicamentos é um recurso adicional no tratamento e deve ser usado, se possível, juntamente com os serviços de apoio, embora eficazes se administradas separadamente. O uso desses medicamentos pode dobrar as chances de um fumante parar de fumar, mas só devem ser usados com acompanhamento profissional.

As informações sobre os locais de atendimento e horários disponíveis de tratamento podem ser encontradas nas unidades de atenção básica e nos hospitais próximos de casa ou do trabalho. O Disque Saúde no número 136 também oferece informações sobre como parar de fumar.

Decisão

O primeiro passo para abandonar o tabagismo é decidir, de forma concreta, quando será o primeiro dia sem cigarro. É importante fazer dessa data uma ocasião especial, com uma programação agradável para conseguir se distrair e relaxar.  Evite tomar essa decisão em situações que, no geral, possam induzir naturalmente a fumar , como uma festa com os amigos fumantes ou situações onde estará estressado ou ansioso.

“Eu ia nas reuniões, me informava, buscava ir ao médico pra ver como estava a minha saúde. Um conselho que dou pra qualquer pessoa que queira parar de fumar é que tenham força de vontade! Busquem apoio, ajuda, para ter forças”, reforça Eliete. 

 Para mais informações sobre Como Deixar de Fumar acesse: 


quarta-feira, 18 de maio de 2016

“Plano de saúde nunca vai substituir o SUS”, diz pesquisador da USP

Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, avalia a nova gestão peemedebista da saúde

As recentes declarações do agora ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), coroaram o que já estava posto no plano de Michel Temer, plagiado do plano de 2014 de Aécio Neves. A ideia é enxugar o SUS ao máximo e esperar que os planos de saúde cuidem da assistência. À Folha de S.Paulo, o ministro disse que “quanto mais gente puder ter planos, melhor” porque isso “alivia o custo do governo.”

Apesar de o ministro recuar depois da entrevista (ele enviou nota em que diz ser o SUS um direito constitucional), não demorou muito para que saísse a denúncia de que Barros recebeu doação de R$ 100 mil da Aliança, administradora de planos de saúde. 

Para Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, a fala do ministro é uma “péssima solução” em tempos de crise. O pesquisador diz que planos restringem o atendimento a idosos, pacientes crônicos e pacientes de saúde mental e nunca vão “substituir o SUS”.

Apesar do cenário, muitas das ideias do ministro já foram colocadas em prática nos últimos anos do governo petista. A Agência Nacional de Saúde, que deveria regular o setor privado, é dirigida por membros atuantes no mercado. Também houve mudança da Constituição para mudar a fonte de financiamento, e perdas e mais perdas de recursos.

Mas sempre dá para piorar. Scheffer avalia também que, se o enxugamento do SUS não é uma “posição demoníaca do momento”, a decisão política de não buscar mais recursos para a saúde é uma “tragédia”.

Saúde!Brasileiros: Qual é sua avaliação da declaração do ministro de que o SUS precisa ser mais restrito?

Mário Scheffer: O ministro apontou a saída para os planos de saúde. Os planos de saúde nunca serão a saída para o atendimento à saúde porque dependem de emprego e renda. Em torno de 80% dos contratos são coletivos, [contratos que dependem de um emprego]. Em momentos de recessão e crise, então, é uma péssima solução.

É uma cobertura que está concentrada no Sudeste. Na maior parte das regiões, não há possibilidade de ter cobertura por meio de planos de saúde. Ainda, por definição, o plano de saúde é médico-hospitalar, e nunca vai substituir o SUS.

O que achou da proposta do ministro de estimular o mercado de planos?

Ao meu ver, é o contrário do que o ministro prega. Temos que expandir o SUS, com mais recursos e regular mais os planos privados para que entreguem aquilo que prometem. Então, o ministro está propondo enxugar o SUS e uma ampliação do mercado de planos de saúde. Certamente, haverá muita reação.

O que isso significa para os pacientes?

Os planos de saúde sempre vão restringir procedimentos e atendimentos a idosos, pacientes graves e crônicos e pacientes da saúde mental. Os aumentos são abusivos e a rede de assistência é ruim.

Qual é sua avaliação sobre o mercado de planos de saúde?

O mercado não deveria nem ser desse tamanho, quanto mais aumentar. Ele cresceu artificialmente porque são produtos ruins, com uma assistência ruim. Então, há lacunas na legislação e falta de regulamentação com produtos que não deveriam ter sido autorizados.

As falas do ministro respondem também a um projeto de Temer para a saúde. O que achou dele?

Analisando o documento divulgado há duas semanas pelo Temer, o Travessia Social, no capítulo que é dedicado à saúde, dá pra ver que eles copiam o programa do Aécio Neves. Então, não é nem uma proposta, é o descaso mesmo com a saúde,  é o “vamos copiar ali qualquer coisa, um programa de 2014”.

Ricardo Barros divulgou 11 prioridades para a saúde…

São banalidades que estão dentro das atribuições de qualquer Ministério da Saúde. Na lista, está “combater o Aedes”, “ampliar os protocolos clínicos”…

O ministro chegou a voltar atrás e dizer que o SUS é uma cláusula da Constituição e um direito garantido.

É uma imensa contradição porque quando há corte de gastos e não há recursos, há uma total incapacidade e sustentabilidade do sistema. Há uma incoerência, que é pregar a defesa do sistema, a continuidade dos programas, como o Mais Médicos, e dizer que não vai haver mais recursos.

Ele também chegou a acenar com a indústria farmacêutica, dizendo para a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] ser mais ágil, que é uma demanda da indústria. Mas, no mais, também é uma continuidade do que estava sendo feito antes. Também não vejo, pelo menos agora, como o SUS vai piorar.

Atestar que o SUS pode não ser mais universal não é piorar?

Quando ele acena que a solução são os planos de saúde, é uma visão equivocada e preocupante. Mas também não é tão diferente assim do que é colocado nos planos do PSDB e nos últimos anos do governo do PT, que é embalar a saúde nesses planos fragmentados e diminuir os recursos. A aposta no setor privado é algo que já vinha sendo feito antes e me parece que agora isso só está mais explícito. Eles se sentem mais à vontade para falar o que antes era velado.

Tudo isso que está sendo colocado agora já foi feito e não deu certo. Já se abriu o mercado da saúde para o capital estrangeiro, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) já concedeu anistia aos planos de saúde, e também há a proliferação de gestão privada de serviços públicos. Isso já foi feito. Eu não sei mais o que pode ser entregue para o setor privado. Essa lógica de subfinanciamento levou o SUS ao estado que ele está hoje.

Há uma proposta adormecida, que foi colocada na Agenda Brasil, que é a cobrança pelos serviços no SUS.

Isso apareceu com o Renan Calheiros, mas não foi escrita nesse programa. Isso estava na Agenda Brasil, assim como a proposta do Eduardo Cunha de tornar obrigatório plano de saúde para o trabalhador. É claro que pode piorar, mas a entrega da saúde para o setor privado não é uma criação demoníaca do momento.

Claro, as coisas podem ficar mais difíceis, pode ir mais dinheiro para o setor privado, mas não é um movimento novo. Não estou desprezando o que foi dito. Já havia uma crise conjuntural, outra estrutural, e agora, uma decisão política de não destinar mais recursos para a saúde. É uma tragédia.

Fonte: Brasileiros

terça-feira, 17 de maio de 2016

Ministro de Temer anuncia redução de 10 mil médicos no programa MAIS MÉDICOS

Ministro da Saúde de Temer, começa o desmonte do maior programa de atendimento universal de saúde no país, o MAIS MÉDICOS, aprovado por 90% dos prefeitos do país e 80% da população.


EM DEFESA DO SUS

O presidente interino afirma que manterá programas sociais. Contradição: o ministro interino da Saúde anuncia redução de 10 mil médicos estrangeiros do programa? #?MaisMédicos?. 

Hoje, estes 10 mil médicos garantem acesso à saúde a 35 milhões de pessoas - populações mais vulneráveis nas periferias das capitais, cidades do interior, regiões de fronteira, departamentos de saúde indígena, áreas quilombolas etc.

O governo legítimo garantiu o #MaisMédicos até 2018 com apoio dos prefeitos. Médicos brasileiros são prioridade e estão sendo formados. Médicos estrangeiros estão onde faltam médicos brasileiros.

O ministro interino da Saúde declarou que o Estado brasileiro não tem condições de garantir o que o cidadão pela Constituição tem o direito de receber: saúde universal e gratuita do ?#?SUS?. Para ele, direitos dos cidadãos devem ser reduzidos e população deve contratar mais planos de saúde. É uma visão política elitista. Mais uma declaração dos interinos que dura 24 horas. O problema é que a intenção é permanente.

Heider Pinto
Coordenador do programa #MaisMédicos

INACEITÁVEL!

Nota de repudio à entrevista do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo em 17 de maio de 2016

Em nome dessa luta contínua, em nome dos companheiros que iniciaram o movimento pela RSB em pleno governo militar, na luta contra a ditadura, pela democracia e pela Saúde, em nome de todos os trabalhadores da saúde, em nome dos representantes do poder popular nos Conselhos de Saúde, em nome de todos os brasileiros que trabalham todos os dias, pagam seus impostos e sonham com um país melhor, mais justo, menos desigual, mais democrático, mais saudável, não podemos aceitar as palavras do Ministro. 

Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo publicada em 17 de maio de 2016, o atual Ministro da Saúde, revelou com toda a clareza o projeto político do governo provisório de Michel Temer com relação à Saúde, explicitando que “o país precisa rever o direito universal à saúde”.

Suas palavras, fundamentadas em um discurso neoliberal que prevê a redução do papel do Estado na economia e na garantia dos direitos sociais, causa indignação a mais de 200 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde, 150 milhões dos quais dependem exclusivamente desse sistema, que também atende os 45 milhões que pagam planos de saúde principalmente quando estes não garantem a assistência em casos de urgência e acesso a serviços de alta complexidade.

INDIGNADOS estamos, os 2 milhões de profissionais e trabalhadores do SUS, parte dos quais constituem as 40 mil equipes de Saúde da Família, com cerca de 265 mil Agentes Comunitários de Saúde, milhares de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação na área de saúde, milhares de gestores que atuam em mais de cinco mil municípios desse imenso país, lutando cotidianamente para garantir o acesso universal da ações e serviços de saúde.

NÃO ministro, não vamos permitir que rasguem a Constituição Federal de 1988, a Constituição cidadã, que consagrou o Direito à Saúde e o Dever do Estado para com a saúde de todos os brasileiros, inscrevendo o Brasil no rol dos países civilizados. Não podemos permitir o retrocesso. Enfrentamos muitas dificuldades ao longo dos últimos 40 anos. Nossa luta é longa, continua, cotidiana, acontece em cada uma das 400 mil unidades de saúde que compõem o SUS. Acontece em cada sala de aula, em cada Centro de Saúde, em cada Hospital e em cada laboratório do SUS, em cada ambulância do SAMU, em cada posto da Farmácia Popular, em cada visita domiciliar feita pelos Agentes Comunitários ou pelos médicos do programa Mais Médicos!

Somos milhões de trabalhadores, docentes, estudantes militantes da Reforma Sanitária Brasileira que completa, neste ano de 2016, 40 anos de existência, de luta, de mobilização popular e de participação em milhares de Conselhos de Saúde espalhados pelo país. E estamos indignados com as palavras do Ministro. NÃO!.

NÃO aceitamos este retrocesso. Em nome dessa luta contínua, em nome dos companheiros que iniciaram o movimento pela Reforma Sanitária Brasileira (RSB) em pleno governo militar, na luta contra a ditadura, pela democracia e pela Saúde, em nome de todos os trabalhadores da saúde, em nome dos representantes do poder popular nos Conselhos de Saúde, em nome de todos os brasileiros que trabalham todos os dias, pagam seus impostos e sonham com um país melhor, mais justo, menos desigual, mais democrático, mais saudável, não podemos aceitar as palavras do Ministro. 

NÃO!
Pelo DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE!
PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE!
Pela PARTICIPAÇÃO POPULAR!
Pela REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA!
Resistiremos.
Assinam essa nota:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Saúde Bucal – ABRASBUCO
Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME
Associação Brasileira da Rede Unida – Rede Unida
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
Centro Brasileiro de Estudos De Saúde – CEBES
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP/USP
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Silvia Lane
Rede de Médicas e Médicos Populares
Sociedade Brasileira De Bioética – SBB

Fonte: Abrasco

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Ministro vai usar tecnologia para melhorar gestão do SUS

Na primeira agenda externa como Ministro, Ricardo Barros  afirmou que vai utilizar as experiências exitosas já aplicadas em municípios na gestão federal

 O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai usar a tecnologia para melhorar a gestão dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira ação será informatizar os serviços realizados pelo SUS, como fez no município de Maringá, quando foi prefeito da cidade. O anúncio foi feito neste domingo (15) durante visita às instalações do Hospital Municipal de Maringá (PR). Acompanhado do atual prefeito de Maringá,  Roberto Pupin, do secretário municipal de saúde, Ênio Melina e a da vice governadora,  Cida borghetti, Barros ainda convocou os brasileiros a realizarem um pacto pela prevenção a todas as doenças e a promoção da saúde.

O objetivo do Ministro é informatizar toda a estrutura do SUS para encontrar onde estão os desperdícios de recursos. "Ao informatizarmos um prontuário médico, por exemplo, evitamos um diagnóstico equivocado e distribuição de remédio inapropriado", explicou. Barros quer ter informação online sobre a utilização de todos os recursos. “Vamos informatizar a gestão de saúde como Maringá fez. Quero o controle de cada centavo investido”, enfatizou o ministro da Saúde.

Ao visitar um apartamento, o Ministro conversou com o paciente Sebastião Teixeira Santiago, que elogiou o atendimento do Hospital e comemorou a nomeação de Ricardo Barros.  "Acompanho o deputado Ricardo Barros e Maringá só tem á ganhar com ele em um cargo tão importante" disse.

O Ministro também convocou os brasileiros para assumir o compormisso de realizar um pacto pela prevenção de todas as doenças, além da promoção da saúde. "Meu primeiro compromisso começa aqui, com os servidores do SUS, os prestadotes de serviço e a população para juntos promover avanços à saúde do Brasil", afirmou. Barros adiantou que vai correr o país para ouvir todos os envolvidos com a saúde. "Quero ouvir todo segmento para criarmos uma política de resultados no ministério ", finalizou.

Fonte: MS

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Saúde Pública - Parte 1


1- Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos pela Saúde
2- Reorganização dos Sistemas de Saúde: Promoção da Saúde e Atenção Primária à Saúde
3- Vídeo: Políticas de Saúde no Brasil : um século de luta pelo direito à saúde e uma breve síntese da aula de hoje.
4- Avaliação de Saúde Pública I
http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/home/exibedetalhesBiblioteca.cfm?ID=11133&tipo=B

Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e Pactos pela Saúde
https://drive.google.com/file/d/0BxCUypuslvaAMm5wX1Z0TUxsNXM/view?usp=sharing

Política de Saúde no Brasil
https://drive.google.com/file/d/0BxCUypuslvaAVTVrd082a3F0UVk/view?usp=sharing





Reorganização dos Sistemas de Saúde: Promoção da Saúde e Atenção Primária à Saúde
https://drive.google.com/file/d/0BxCUypuslvaAWF9Fb2NiOXdkdVk/view?usp=sharing



Visite: http://nicsaude.com/sebastian.htm

Conheça a Estratégia Saúde da Família


Políticas De Saúde No Brasil - Um Século De Luta Pelo Direito Á Saúde







REFERÊNCIAS
 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 16 ed. Organização de Alexandre de Moraes. São Paulo: Atlas, 2000.  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm Acesso em 11 Abr. 2016.

 _________. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990.Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, da organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências (Lei Orgânica da Saúde). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990.

 _________. Ministério da Saúde. Portaria nº 545 de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde através da Norma Operacional Básica - SUS 01/93, Brasília, 1993. Disponível em: http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Portaria%20545_20_05_1993.pdf. Acesso em 11 Abr. 2016.

 _________. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/ NOB-SUS 96. Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 nov.1996.Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm .Acesso em: 11 Mai. 2016.

 _________. Ministério da Saúde. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS-SUS 01/2002, Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.ucg.br/ucg/institutos/nepss/arq_doc/noas_sus2002.pdf. Acesso em: 11 Mai. 2016.

CECÍLIO, L.et AL. O gestor municipal na atual etapa de implantação do SUS: características e desafios. RECIIS. Revista eletrônica de comunicação, informação & inovação em saúde, v. 1, p. 200-207, 2007. Disponível em:http://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/viewFile/903/1546. Acesso em: 11 Mai. 2016.

LEVCOVITZ, E; LIMA, L; MACHADO, C. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciênc. saúde coletiva, São Paulo, v. 6, n. 2, p.269-293, 2001.Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v6n2/7003.pdf. Acesso em: 11 Mai. 2016.

SANTOS, N. Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para visualização dos rumos. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 429-435, abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000200019. Acesso em: 11 Mai. 2016.  

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Questões para Concurso: Decreto nº 7.508

O decreto nº7.508 foi publicado recentemente pela nossa Presidenta Dilma Rousseff. O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Demorou mais a lei nº8080 foi regulamentada e pode ter certeza que a partir da publicação deste decreto, ele fará parte da bibliografia das nossas provas de concurso.



1) (Ceperj - Fundação Saúde Enfermagem -2011) O Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, define região de saúde como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Em relação às regiões de saúde é correto afirmar que:

A) para ser instituída a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e de urgência e emergência
B) a instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado pelos Conselhos de Saúde
C) as Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos
D) as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Conferências de Saúde

2) (Ceperj - Fundação Saúde Enfermagem -2011)A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES - compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Para garantir a integralidade da assistência, compete ao Ministério da Saúde:

A) Determinar a relação de ações e serviços constantes da RENASES
B) Consolidar e publicar as atualizações da RENASES, a cada 4 anos
C) Dispor sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT
D) Financiar todas as ações e serviços de saúde de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores

3) (Ceperj - Fundação Saúde Fonoaudiologia -2011)As Comissões Intergestoras são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. Em relação às Comissões Intergestoras, é correto afirmar que:

A) A CIT, no âmbito da União, está vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
B) A CIB, no âmbito do Estado, está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
C) À CIB compete exclusivamente a pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
D) As Comissões Integestoras pactuarão as diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.


(Funcab 2012 - Magé) A Lei n° 8.080/90 foi regulamentada recentemente pelo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Esse decreto dispõe, entre outras coisas, sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS –, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Com base nisso,
responda às questões 4, 5 e 6.

4) (Funcab 2012 - Magé) “O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde”, refere-se à(ao):

A) serviço especial de acesso aberto.
B) rede de atenção à saúde.
C) protocolo clínico e diretriz terapêutica.
D) mapa de saúde.
E) porta de entrada.


5) (Funcab 2012 - Magé) Atenção primária, urgência e emergência e vigilância em saúde são serviços que fazem parte dos requisitos mínimos para que seja instituído um(a):

A) região de saúde.
B) área de saúde.
C) rede de atenção à saúde.
D) núcleo de saúde.
E) serviço especial de saúde.

6) (Funcab 2012 - Magé) São considerados portas de entrada do SUS os seguintes serviços, EXCETO:

A) atenção primária.
B) atenção de urgência e emergência.
C) de apoio diagnóstico.
D) atenção psicossocial.
E) especiais de acesso aberto.

(Funcab 2012 - Prefeitura Municipal Vila Velha) O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, tem o
importante papel de regular a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à
saúde e a articulação interfederativa, entre outros aspectos, necessários à sua consolidação e melhoria
permanente. Com base nesse decreto, responda às questões 7, 8 e 9:

7) (Funcab 2012 - Prefeitura Municipal Vila Velha) As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas:

A) nos Conselhos de Saúde.
B) nas Comissões de Integração.
C) no Ministério da Saúde.
D) nas Comissões Intergestores.
E) nas Fundações de Saúde.

8) (Funcab 2012 - Prefeitura Municipal Vila Velha) Os serviços de saúde específicos para o atendimento
da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, são
chamados de:

A) serviços especiais de acesso aberto.
B) portas de entrada aos serviços do SUS.
C) atendimento de média complexidade.
D) diretrizes terapêuticas.
E) serviços de atendimento ocupacional.

9) (Funcab 2012 - Prefeitura Municipal Vila Velha)No que se refere à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME –, é correto afirmar:

A) O Conselho Nacional de Farmácia é o órgão competente para dispor sobre a RENAME, os
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional.
B) O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de
caráter especializado.
C) Os entes federativos não poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica,
além do que foi estabelecido.
D) As atualizações da RENAME deverão ser realizadas pelo Conselhos Regionais de Farmácia a cada dois anos.
E) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão adotar relações específicas e
complementares de medicamentos.

10) (Funcab 2012 - Prefeitura Municipal de Búzios) O Mapa da Saúde é a descrição geográfica da
distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela
iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o
desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, devendo ser utilizado:

A) na identificação das necessidades de saúde, orientando o planejamento integrado dos entes
federativos e contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
B) para definir as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, aos indicadores e às metas de saúde.
C) como referência e contrarreferência e nos demais aspectos vinculados à integração das ações e
serviços de saúde entre os entes federativos.
D) na organização e integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde.
E) como fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato
Organizativo de Ação Pública de Saúde.

Gabarito
1-c 2 -c 3- d 4 - b 5 -a 6 -c 7 - d 8-a 9-b 10 - a

Exercícios de Conhecimento de Saúde Pública - SUS - Banca Funcab


1) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) Após a Reforma Sanitária, diversas mudanças nos modelos de enfrentamento de problemas de saúde no Brasil vêm ocorrendo. O modelo “sanitarista”, correspondente à Saúde Pública institucionalizada no país no século passado, tem como característica:

a) abranger aspectos biopsicossociais.
b) contemplar a integralidade da atenção à saúde.
c) apresentar cunho predominantemente curativo.
d) ser universal e estar voltado para o atendimento da “demanda espontânea”.
e) estar baseado na realização de campanhas e em programas especiais.

2) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere a essa participação, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.
b) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
c) As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
d) Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
e) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido o exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.

3) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) A definição de Distritos de Saúde em municípios de grande densidade populacional e/ou extensão territorial é uma ferramenta que está relacionada à que diretriz do Sistema Único de Saúde?

a) Participação social.
b) Equidade.
c) Regionalização.
d) Intersetorialidade.
e) Integração.

4) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) A participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde. Com relação aos Conselhos de Saúde, podemos afirmar que:

a) são órgãos colegiados deliberativos.
b) reúnem-se a cada quatro anos.
c) avaliam a situação de saúde.
d) contam com a representação das indústrias de tecnologias da saúde.
e) a representação dos usuários corresponde a 25% do conjunto de participantes.

5) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), é atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

a) formar consórcios administrativos intermunicipais.
b) definir e coordenar o sistema de vigilância epidemiológica.
c) elaborar e atualizar periodicamente o plano de saúde.
d) estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos
e) executar serviços de saúde do trabalhador.

6) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) A Conferência Estadual de Saúde tem como um de seus objetivos:

a) controlar a execução da política de saúde no Estado.
b) disseminar as definições do Ministério da Saúde.
c) auditar os relatórios financeiros da Secretaria Estadual de Saúde.
d) propor as diretrizes para a formulação da política de saúde para o Estado.
e) formular estratégias para atuação da Secretaria Estadual de Saúde.

7) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) Segundo o modelo da História Natural da Doença de Leavell e Clark (1976), é uma ação de promoção da saúde:

a) a vacinação contra rubéola.
b) o tratamento antimicrobiano para pneumonia.
c) o tratamento fisioterápico após Acidente Vascular Encefálico (AVE).
d) a alimentação saudável.
e) a realização de mamografia em mulheres a partir de 40 anos.

8) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) O acompanhamento pré-natal tem como objetivo verificar e diagnosticar doenças e alterações que possam comprometer a saúde materna e fetal. Diversos estudos brasileiros constataram que o número de consultas realizadas no pré-natal tem relação direta com o grau de escolaridade das mães. Com relação a estes estudos, as variáveis analisadas foram obtidas de que sistema de informação?

a) SINASC.
b) SI-PNI.
c) SINAN.
d) SIM.
e) SIH/SUS.

9) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) A freqüência de casos novos de uma determinada doença, ou problema de saúde, oriundos de uma população sob risco de adoecimento, ao longo de um determinado período de tempo, denomina-se:

a) morbidade.
b) incidência.
c) letalidade.
d) prevalência.
e) transmissibilidade.

10) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) Uma característica de um sistema de informações em saúde é:

a) fornecer resultados de natureza administrativa.
b) ser alimentado pelos prestadores de serviços.
c) ter metodologia de análise complexa.
d) ser capaz de facilitar o planejamento de ações e serviços.
e) utilizar apenas informações quantitativas.

11) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) Um medicamento, assim como um procedimento, apresenta determinadas características em suas capacidades. Aquela que define o resultado observado quando esse medicamento é utilizado em condições reais é denominada:

a) efetividade.
b) eficiência.
c) otimização.
d) eficácia.
e) estabilidade.

12) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) Indicadores de saúde podem ser utilizados de várias formas. Os dados não trabalhados, designados como valores absolutos, podem ser utilizados para:

a) avaliar o impacto de uma intervenção sem saúde.
b) comparar a situação de saúde de diferentes populações.
c) analisar a evolução dos coeficientes.
d) estimar o número de leitos necessários para atender determinada população.
e) determinar a eficiência de um serviço.

13) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) São diretrizes para a Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde, EXCETO:

a) a política de recursos humanos para o SUS é um eixo estruturante.
b) a política de recursos humanos para o SUS deve buscar a valorização do trabalho e a humanização das relações de trabalho.
c) as contratações devem ser definidas segundo os conceitos de eficiência financeira e de “Estado mínimo”.
d) os processos de negociação entre gestores e trabalhadores através da instalação de Mesas de Negociação devem ser estimulados.
e) as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde devem envidar esforços para a criação ou fortalecimento de estruturas de recursos humanos.

14) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Estão entre as prioridades pactuadas, EXCETO:

a) saúde do idoso.
b) controle do câncer do colo de útero e da mama.
c) fortalecimento da atenção básica.
d) promoção da saúde.
e) redução da mortalidade por acidentes de trânsito.

15) (FUNCAB – SES GOIÁS – 2010) De acordo com o Caderno de Informações de Saúde do DATASUS, o grupo de agravos responsável pela maioria dos óbitos na faixa etária entre 15 e 19 anos no território nacional, no ano de 2006, foi o referente às:

a) doenças infecciosas e parasitárias.
b) causas externas.
c) doenças do aparelho respiratório.
d) doenças do aparelho digestivo.
e) neoplasias.

16) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Considerando essa participação, analise as afirmativas a seguir.

I. Não se faz necessária a celebração de contrato ou convênio para a participação
dessas instituições no SUS.
II. Dentre as instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos têm
Preferência em participar do SUS.
III. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa correta.

a) Somente I está correta.
b) Somente II está correta.
c) Somente III está correta.
d) Somente I e II estão corretas.
e) Somente II e III estão corretas.

17) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) Acerca da Lei nº 8.080, de 19/09/90, e suas atualizações é correto afirmar que:

a) dispõe sobre as instâncias de participação da comunidade na gestão do SUS.
b) define os valores a serem praticados na compra de serviços.
c) institui o subsistema de atenção à saúde indígena.
d) estabelece o percentual do orçamento municipal a ser aplicado na saúde.
e) permite a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde.

18) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) À direção municipal do Sistema Único de Saúde NÃO compete:

a) participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições de trabalho.
b) formar consórcios administrativos intermunicipais.
c) colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que repercutam sobre a saúde.
d) estabelecer normas para a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
e) gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

19) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) O número de casos existentes de uma determinada doença, em uma determinada população e em um dado momento, denomina-se:

a) endemia.
b) prevalência.
c) epidemia.
d) incidência.
e) letalidade.

20) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) Indicadores positivos de saúde são aqueles que, de forma ampla, se relacionam ao que a Organização das Nações Unidas denominou “índice de vida”. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um indicador positivo de saúde.

a) Razão de mortalidade proporcional.
b) Taxa de alfabetização.
c) Proporção de domicílios com rede de esgoto.
d) Produto Interno Bruto (PIB) .
e) Taxa de desemprego.

21) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) Segundo a Portaria nº 104, de 25/01/11, do Ministério da Saúde, fazem parte da lista de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional:

a) acidentes por animais peçonhentos e pneumonia.
b) eventos adversos pós-vacinação e tuberculose.
c) dengue e varicela.
d) atendimento anti-rábico e doença de Chagas crônica.
e) malária e toxocaríase.

22) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) As doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória serão notificados e registrados no sistema representado pela sigla:

a) SIAB.
b) SISVAN
c) SIM.
d) SINAN.
e) SINASC.

23) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados, os municípios devem contar com:

I. Fundo de Saúde.
II. Conselho de Saúde, com composição de acordo com o Decreto nº 99.438, de 07/08/90.
III. Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
Assinale a alternativa correta.

a) Somente I está correta.
b) Somente II está correta.
c) Somente I e II estão corretas.
d) Somente I e III estão corretas.
e) Todas as afirmativas estão corretas.

24) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) Acerca da Conferência de Saúde, podemos afirmar que:

a) propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde.
b) reúne-se a cada ano.
c) é convocada apenas pelo Conselho de Saúde.
d) não necessita de regimento próprio.
e) não conta com a representação dos usuários.

25) (FUNCAB – PREF. SERRA ES – 2011) O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Para o biênio 2010-2011 foram acrescidas outras prioridades às 6 (seis) inicialmente definidas no ano de 2006. Entre elas podemos citar:

a) saúde do adolescente.
b) controle do câncer colorretal.
c) saúde mental.
d) reabilitação social.
e) fortalecimento da atenção hospitalar.

26) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) A participação da sociedade na gestão do SUS foi instituída através da Lei nº:

a) 8.080/90.
b) 9.961/00.
c) 8.142/90.
d) 9.656/98.
e) 8.689/93.

27) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) NÃO faz parte das atribuições do Sistema Único de Saúde:

a) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
b) proteger o trabalhador e a gestante em situação de desemprego.
c) colaborar na proteção do meio ambiente.
d) executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
e) controlar e fiscalizar produtos e substâncias de interesse para a saúde.

28) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Na construção dos indicadores de saúde, os coeficientes representam o “risco” de determinado evento ocorrer na população. No que se refere ao coeficiente de prevalência é correto afirmar que:

a) representa o nº de casos presentes em uma determinada comunidade num período de tempo especifico.
b) é a proporção de óbitos entre os casos de uma doença.
c) representa o risco de óbito na comunidade.
d) é o risco de ocorrência de casos novos de uma doença na população.
e) estima o risco de novos casos da doença em uma população

29) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) No estudo da História Natural da Doença, a prevenção engloba um conjunto de procedimentos que visam proteger e melhorar a saúde de uma população e, portanto, sua qualidade de vida. São características do nível secundário de prevenção:

a) ações educativas.
b) ações saneadoras.
c) proteção específica.
d) promoção da saúde.
e) intervenção imediata.

30) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Define que todo município seria responsável pela gestão do sistema municipal de saúde na organização e na execução das ações de atenção básica:

a) Lei n° 8.142/90.
b) Lei n° 9.961/00.
c) Portaria n° 399/07.
d) Lei n° 8.689/93.
e) Portaria n° 2.023/04.

31) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) A mortalidade infantil é um indicador de saúde que pode ser classificada de acordo com a idade do óbito. A alternativa que apresenta essa classificação de maneira correta é:

a) Mortalidade infantil - óbitos de 0 a 25 dias.
b) Mortalidade pós-neonatal - óbitos de 25 a 364 dias.
c) Mortalidade neonatal precoce - óbitos de 0 a 10 dias
d) Mortalidade infantil tardia - óbitos de 28 dias a 364 dias.
e) Mortalidade neonatal - óbitos de 0 a 15 dias.

32) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Apoiar os conselhos de saúde, as conferências de saúde população. e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde, com vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os seus papeis, é uma das ações que visa fortalecer o processo de participação social no SUS e está prevista no(a):

a) pacto de gestão do SUS.
b) programação pactuada integrada.
c) pacto pela vida.
d) gestão do trabalho na saúde.
e) Pacto em defesa do SUS.


33) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) O Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde foi inserido na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, através da:

a) Portaria nº 204/07.
b) Portaria nº 837/09.
c) Resolução nº 399/06.
d) Portaria nº 373/02.
e) Resolução nº 333/03.

34) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) De acordo com a Constituição Federal, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às:

a) instituições privadas sem fins lucrativos.
b) instituições com fins lucrativos e filantrópicas.
c) instituições filantrópicas e privadas sem fins lucrativos.
d) instituições filantrópicas.
e) instituições com fins lucrativos.

35) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Entendida como uma forma de pensar e agir, que tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes:

a) vigilância epidemiológica.
b) saúde ambiental.
c) vigilância sanitária.
d) vigilância em saúde.
e) saúde do trabalhador.

36) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Desencadeou o processo de municipalização da gestão, habilitando os municípios como gestores do SUS e criou a transferência regular e automática dos recursos fundo a fundo.Tais características dizem respeito à:

a) NOB-SUS/91.
b) NOAS/01.
c) NOAS/02.
d) NOB- SUS/92.
e) NOB-SUS/93.

37) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Incidência de uma doença refere-se à(ao):

a) nº de casos novos de uma doença, que iniciaram no mesmo local e período.
b) conjunto de indivíduos que adquirem doenças, num dado intervalo de tempo e em uma determinada população.
c) nº total de casos de uma doença, existentes num local e período.
d) freqüência ou probabilidade de ocorrência de casos novos de uma doença na população.
e) comportamento das doenças e dos agravos da saúde na população.

38) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) São características gerais do sistema de Vigilância em Saúde, EXCETO:

a) deve submeter-se a avaliações freqüentes, de forma a se adequar às características dos sistemas nacionais de saúde,em cada momento.
b) deve ser útil para a identificação dos fatores de risco e das populações vulneráveis à exposição ao risco.
c) deve prevenir e controlar a ocorrência de eventos adversos à saúde.
d) deve ser entendida como um pré-requisito para a elaboração de programas de saúde e um instrumento para avaliação do seu impacto.
e) a existência de programas continuados de formação e treinamento de recursos humanos, especialmente de epidemiologistas.

39) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) O esquema da cadeia do processo infeccioso procura integrar e detalhar os conceitos de estrutura epidemiológica, de história natural e de espectro clínico das doenças infecciosas. Nesse processo, os agentes infecciosos apresentam uma série de características dentre as quais está a infectividade. No que diz respeito a essa característica, é correto afirmar que é:

a) a capacidade de um agente biológico causar doença em um hospedeiro suscetível.
b) a capacidade de um agente etiológico alojar-se e multiplicar-se no organismo do hospedeiro e transmitir-se deste para um novo hospedeiro.
c) a quantidade do agente que penetra no novo hospedeiro suscetível.
d) o grau de patogenicidade de um agente infeccioso que se expressa pela gravidade da doença.
e) a capacidade do agente biológico de estimular a resposta imune no hospedeiro.

40) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) É parte integrante do Plano Estadual de Saúde, pois é por seu intermédio que são efetuadas a organização, regionalização e hierarquização da rede, de forma a garantir o acesso universal e integral da população. A afirmação diz respeito à(ao):

a) agenda de saúde.
b) relatório de gestão.
c) plano de saúde.
d) programação pactuada e integrada.
e) plano diretor de regionalização.

41) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde:

a) conselhos estaduais de saúde.
b) comissões bipartites
c) comissões intersetoriais.
d) comissões tripartites.
e) conselhos municipais de saúde.

42) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) São doenças transmissíveis, monitoradas pela Vigilância Epidemiológica e que fazem parte da Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória:

a) catapora, raiva humana e malária.
b) meningite, coqueluche e leptospirose.
c) peste, doenças exantemáticas e doença diarréica aguda.
d) doenças transmitidas por alimentos, cólera e catapora.
e) botulismo, doenças exantemáticas e dengue.

43) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde são ações previstas no seguinte princípio:

a) igualdade da assistência
b) universalidade de acesso.
c) integralidade de assistência.
d) organização dos serviços públicos.
e) descentralização político-administrativa.

44) (FUNCAB – VITÓRIA 2010) A Portaria nº 2.669, de 3 de novembro de 2009 estabelece, entre outras coisas, metas do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011. No que se refere ao componente Pacto de Gestão, uma das metas estabelecidas para 2010 é:

a) 70% de municípios com pactuação de ações estratégicas de vigilância sanitária
b) redução em 2% da taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur.
c) reduzir a mortalidade infantil neonatalem3%.
d) confirmação por sorologia de, no mínimo, 90% dos casos de hepatite B.
e) reduzirem15% o nº de casos de sífilis congênita.

45) (FUNCAB – Enfermagem – Anápolis 2011) O repasse direto e automático de recursos para a cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios está condicionado ao cumprimento de algumas exigências, entre elas:

a) a celebração de convênio entre os órgãos executivos.
b) o estabelecimento de acordo de compra e venda de serviços.
c) a existência do Fundo Municipal de Saúde.
d) a identificação das diferenças entre as diversas regiões.
e) o comprovado crescimento de suas populações.

46) (FUNCAB – Enfermagem – Anápolis 2011) O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Entre as prioridades pactuadas está a Saúde do Idoso. O trabalho nesta área deve seguir as seguintes diretrizes, EXCETO:

a) promoção do envelhecimento ativo e saudável.
b) atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa.
c) estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção.
d) a implantação de serviços de atenção domiciliar.
e) o acolhimento exclusivo à pessoa idosa em unidades de saúde.

47) (FUNCAB – Enfermagem – Anápolis 2011) A taxa de mortalidade materna pode ser construída utilizando-se os seguintes Sistemas de Informações em Saúde:

a) Sistema de Informação de Agravos de Notificação e Sistema de Informações Hospitalares.
b) Sistema de Informações Ambulatoriais e Sistema de Informação da Atenção Básica.
c) Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização.
d) Sistema de Informações Hospitalares e Sistema de Informação sobre Mortalidade.
e) Sistema de Informação sobre Mortalidade e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

48) (FUNCAB – Enfermagem – Anápolis 2011) O Componente Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável – é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito da Atenção Básica em saúde. As alternativas a seguir são estratégias financiadas no componente variável do PAB, COM EXCEÇÃO de:

a) Saúde da Família.
b) Agentes Comunitários de Saúde.
c) Saúde Bucal.
d) Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.
e) Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.

49) (FUNCAB – Enfermagem – Anápolis 2011) Os recursos federais destinados às ações e aos serviços de saúde são organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. O bloco da Atenção Básica é constituído por dois componentes: Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo e Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável. Os valores anuais e mensais da parte fixa do Piso da Atenção Básica (PAB) para cada Município são baseados:

a) no número de unidades básicas de saúde.
b) na sua população total.
c) nas taxas de mortalidade local.
d) no percentual da população dependente do SUS.
e) no montante de recursos recolhidos em impostos.

50) (FUNCAB – Enfermagem – Anápolis 2011) Na composição da Conferência de Saúde, a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos deve ser de:
a) 75%
b) 50%
c) 25%
d) 20%
e) 15%

GABARITO
1 – E 2 – E 3 – c 4 –a 5 –c 6 – d 7 –d 8- a 9- b 10- d 11- a 12- d 13 –c 14 –e 15 –b 16 – e 17-c 18 –d
19 –b 20 –a 21 – b 22 – d 23 – e 24 –a 25 –c 26-c 27 - b 28 –a 29 –e 30 –e 31 –d 32 –a 33 – b 34 –e
35 –d 36 -e 37 –a 38 –c 39 -b 40 –e 41- c 42 –b 43 –e 44 –a 45 –c 46- e 47 –e 48 –e 49 – b