Caderneta da gestante já está disponível para uso e sugestões

A Caderneta da Gestante é um instrumento fundamental para o registro das informações de acompanhamento da gestação e deve ser parte essencial do processo de trabalho dos profissionais de saúde, sendo utilizada em todas as consultas do pré-natal.

As informações inseridas na caderneta podem apoiar o profissional no diálogo com a gestante e nas ações de educação em saúde, e ajudam a gestante a esclarecer dúvidas, se preparar para o parto e a amamentação, conhecer seus direitos, os sinais de alerta, entre outros.

Com o objetivo de avaliar e qualificar as informações presentes na Caderneta da Gestante, bem como auxiliar no processo de trabalho dos profissionais de saúde, o Ministério da Saúde solicita aos profissionais, usuários e gestores do SUS que registrem suas dúvidas, sugestões e impressões relacionadas à nova Caderneta da Gestante em um formulário próprio. Para colaborar, acesse o formulário aqui. 

Sua participação é essencial para qualificar a atenção e o cuidado pré-natal e garantir que as gestantes tenham acesso a informações adequadas para vivenciarem uma gravidez e um parto saudáveis.

A nova Caderneta da Gestante está disponível em pdf. 

Para visualizar a Ficha Perinatal, acesse aqui.

Consulte também a Nota Técnica informativa sobre distribuição da Caderneta da Gestante. 

Confira a relação de distribuição da caderneta da gestante por estado.

Fonte: DAB

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Saúde da Criança: Conheça os benefícios do Método Canguru

Há 14 anos, vários bebês que nascem prematuros ou com baixo peso no Sistema Único de Saúde (SUS) têm usufruído de um método capaz de oferecer vários benefícios a essas crianças que precisam de cuidados especiais. O método canguru aproxima o bebê dos pais, deixando a criança menos tempo na incubadora e mais tempo no colo da mãe e do pai, conforme explica a consultora da Área Técnica da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Zeni Lamy.

“Transfere o bebê da incubadora para o colo da mãe, esse colo tem que estar desnudo, ela não pode estar com roupa, é muito importante o contato da pele do bebê com a pele da mãe ou do pai, e ela deve estar sentada, depois é colocada uma faixa e depois a roupa dela, ou a roupa da UTI, e aí é importante que ela relaxa, que a cadeira tenha encosto, que tenha sustentação para os pés", destaca Zeni.

A consultora do Ministério da Saúde falou também sobre os benefícios do método canguru. “Um grande estímulo ao aleitamento materno, o aumento do vínculo materno, o método canguru tem reduzido abandono dos bebês nas maternidades e também temos trabalhos mostrando que esse bebê é melhor cuidado em casa, as mães, os pais, que participam do método canguru eles têm maior atenção ao retorno dessa criança aos ambulatórios, com a caderneta de vacinação isso também é muito importante na redução da mortalidade infantil”, afirma.

O bebê da cabeleireira Elenilde Lima foi beneficiado recentemente pelo método canguru oferecido pelo Hospital da Universidade Federal do Maranhão. A criança nasceu no início do sexto mês de gestação, pesando apenas 700 gramas. “Depois que eu comecei a fazer o método canguru eu me senti mais segura, eu criei mais vínculo. Senti que quando a gente fazia o método canguru mais vezes, por mais horas, eu senti ele melhor, ganhando peso, do que outros bebês que as mães não estão, não podem”, conta Elenilde, destacando que o método foi fundamental para o desenvolvimento da criança.

Cerca de 160 maternidades brasileiras vinculadas ao SUS utilizam o Método Canguru. Para saber mais, acesse www.saude.gov.br/crianca

Fonte: MS

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Gestantes têm direitos assegurados no aviso prévio

Grávidas que estiverem sob aviso prévio terão mais estabilidade no emprego, é o que diz a Lei 12.812. A garantia também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso mas não é obrigada a comparecer ao serviço. A medida, sancionada na última sexta-feira (17/05), passa a valer em todo o Brasil.

A condição essencial para assegurar a estabilidade à empregada grávida é o fato de a gravidez ter ocorrido durante o contrato de trabalho, independentemente do conhecimento do fato pelo empregador.

Antes da mudança, a Lei não tratava do aviso prévio. Ou seja, a trabalhadora não podia ser demitida sem justa causa somente com a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

A Lei também assegura a estabilidade provisória àquelas empregadas cujos contratos têm prazo determinado para o encerramento. O empregador que desrespeitar tal garantia irá arcar com a indenização pelo período integral da estabilidade prevista na Constituição Federal.

Decisão judicial

Em 6 de fevereiro deste ano, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou estabilidade provisória no emprego a uma trabalhadora que ficou grávida durante o curso do aviso prévio.

A extensão do direito à estabilidade à gestante em aviso prévio reflete a Lei já consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de que a concepção durante o curso do aviso prévio assegurará a estabilidade provisória da empregada gestante.

A justificativa legal ocorre porque a relação de emprego ainda se encontra em vigência, já que o aviso prévio, cumprido ou não, integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.

Fonte: Portal Brasil

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